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Subsérie Regulamentação do Setor Arranjo
28 itens encontrados
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Documentos Textuais

Documentos sobre legislação do setor elétrico brasileiro

23/12/1998 a 00/12/2000
Tipo: Portaria, Resolução, Lista

Documentos Textuais

Documentos sobre a legislação referente ao serviço público de energia elétrica

10/11/1997 a 01/10/1999
Tipo: Resolução, Portaria

Documentos Textuais

Documentos referentes aos ajustes tarifários para consumidores de baixa renda

08/08/1995 a 29/02/1996
Tipo: Proposta, Relatório, Nota, Carta

Documentos Textuais

Expansão da oferta de energia emergencial

21/12/2001 a 18/05/2002
Tipo: Recorte de jornal, Nota, Parecer, Pronunciamento, Quadro demonstrativo, Medida provisória, Projeto de lei

Documentos Textuais

Revisão do Projeto de Lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos

30/12/1991 a 15/06/1992
Tipo: Apontamento, Recorte de jornal, Ata, Nota, Carta , Minuta, Projeto de lei

Documentos Textuais

Análises e propostas para modelo institucional do setor de energia elétrica

15/08/1989 a 29/11/1991
Tipo: Projeto de lei, Minuta, Nota, Proposta, Ofício, Carta , Estudo

Documentos Textuais

Considerações sobre o projeto de lei 2.905/2000

18/05/2000 a 28/01/2002
Tipo: Relatório, Nota, Carta , Apontamento, Projeto, Parecer

Documentos Textuais

Documentos referentes a concessão de serviços públicos de energia elétrica

13/02/1995 a 13/06/1997
Tipo: Apontamento, Carta , Bilhete, Nota, Estudo, Relatório

Documentos Textuais

Documentos relacionados ao processo de regulamentação do setor elétrico brasileiro

00/06/1991 a 02/06/1992
Tipo: Rascunho, Minuta, Artigo, Carta

Documentos Textuais

Reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras

30/03/1998
Tipo: Mensagem por fax

Documentos Textuais

Documentos dispondo sobre a remuneração legal das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica

05/03/1992
Tipo: Projeto, Carta

Documentos Textuais

Participação em eventos sobre a regulamentação do setor elétrico

05/11/1990 a 10/09/1992
Tipo: Projeto de lei, Paper , Lista, Minuta, Carta

Documentos Textuais

Documentos dispondo sobre a organização e a prestação de serviços de energia elétrica

04/06/1991 a 02/09/1992
Tipo: Projeto, Rascunho, Minuta, Publicação, Carta

Documentos Textuais

Documento sobre projeto de lei relativo aos serviços de energia elétrica

19/08/1992
Tipo: Carta

Documentos Textuais

Documentos sobre a regulamentação econômica do setor elétrico

08/02/1991 a 13/11/1991
Tipo: Minuta, Carta , Lista

Documentos Textuais

Prestação de serviços públicos pela iniciativa privada

00/00/1989 a 09/12/1994
Tipo: Comentário, Rascunho, Parecer, Carta , Ofício, Tabela, Projeto

Documentos Textuais

Documentos sobre o modelo institucional do setor elétrico

26/09/1991
Tipo: Nota

Documentos Textuais

Documentos sobre a organização e prestação dos serviços de energia elétrica

06/09/1992 a 00/00/1993
Tipo: Rascunho, Comentário, Projeto, Minuta, Carta

Documentos Textuais

Documentos sobre aproveitamento hidrelétrico da UHE de Rosal e da UHE Porto Estrela

09/09/1996 a 11/03/1997
Tipo: Relatório técnico

Documentos Textuais

Documentos relativos ao Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade - CONSEC

08/02/1994 a 10/03/1995
Tipo: Ata de reunião, Carta , Nota, Proposta

Documentos Textuais

Documentos dispondo sobre a proposta de criação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Minas Gerais - ARSEMG

18/11/1997 a 27/02/1998
Tipo: Minuta, Carta

Documentos Textuais

Documentos relacionados ao reposicionamento tarifário da Escelsa

20/07/1998 a 04/08/1998
Tipo: Carta , Ficha, Estudo, Relatório

Documentos Textuais

Considerações feitas pelo titular em minutas e projetos de lei sobre o setor elétrico

00/00/1991 a 11/09/2001
Tipo: Projeto de lei, Recorte de jornal, Nota, Minuta

Documentos Textuais

"Bases da Política Energética Nacional"

[1998]
Tipo: Minuta